Sunday, February 20, 2011

yellow eye


common Potoo with baby


Chestnut-eared Araçari eating the fruit from "embaúva" tree


Chestnut-bellied Seedeater


Chalk-browed Mockingbird


Brown-chested Martin


Blue-headed Parrot on the "embaúva" tree


Blue-crowned Parakeet eating guava fruit


a family of Black-throated Saltator


Black-collared Hawk soaring in the sky


band of White-faced and Black-bellied Whistling Ducks


Burrowing Owl in the grass


Sunday, February 13, 2011

this tree started blooming last month | essa arvore começou á florecer ultimo mês

unfortunately I don't know the name of the tree | infelizmente não sei nome dessa arvore



Tuesday, February 08, 2011

"Caso Battisti, questão de somenos?" - por Paulo Brossard


"Caso Battisti, questão de somenos?", 

Paulo Brossard*
Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando
Originalmente publicado no jornal Zero Hora em 31/01/11
Ainda não se passou um mês do termo do maior e melhor governo da história do Brasil, segundo a versão de seu protagonista, assoalhada aos quatro ventos, e sua sucessora continua a ter de digerir capítulos indigestos da herança recebida.

O caso da extradição do italiano Battisti é um deles e não é dos menos expressivos. Curiosamente, o presidente expirante aguardou até o último dia de seu mandato para, louvando-se em parecer da Advocacia-Geral da União, e com base nele, negar a extradição. Nesse entretempo, não cessaram manifestações de entidades de alta responsabilidade. Uma delas do Parlamento Europeu... outra do chefe de Estado da República Italiana dirigida à presidente da República do Brasil.

Não quero e não devo rediscutir teses que o Supremo Tribunal Federal já enfrentou, decidiu, e que poderá ter de voltar a pronunciar-se à vista e consequência do conflito arquitetado, mas posso e devo fazê-lo como cidadão e como estudante de temas jurídicos, a fim de opinar acerca da singularidade da emergência; contudo desejo limitar o campo de apreciação aos seus termos mais singelos e objetivos.

Tendo sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal o pedido de extradição formulado pelo Estado italiano, processada a querela, a decisão derradeira seria da Corte Suprema, como se lê na Constituição, artigo 102, "compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente a guarda da Constituição cabendo-lhe: I - processar e julgar originariamente g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro". Foi o que se deu, tendo o Supremo Tribunal determinado que, quanto à entrega do extraditando, o presidente da República tinha obrigação de agir nos termos do tratado firmado entre o Brasil e a Itália.

Ora, tratando-se de competência originária e cabendo ao Tribunal Supremo processar e julgar a extradição, nele começa e termina o julgamento da extradição requerida, pois só a ele compete processar e julgar a extradição requerida. Em matéria de extradição, em lei alguma se reserva atribuição à Advocacia-Geral da União. De mais a mais, convém lembrar que o presidente da República não é parte do processo de extradição. Partes são o requerente e o extraditando.

Quando o ex-presidente, no último dia de seu mandato, praticamente "recorreu" da decisão do Supremo Tribunal Federal para um serviço de assessoramento do Poder Executivo, embora não houvesse recurso, na prática "cassou" o acórdão do Supremo Tribunal, prolatado em processo originário e portanto irrecorrível. Ainda mais, o então presidente da República deixou de observar o expresso na ementa do acórdão da extradição, aliás, transitado em julgado:

"(...) Obrigação apenas de agir nos termos do Tratado celebrado com o Estado requerente. (...) Decretada a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, deve o Presidente da República observar os termos do Tratado celebrado com o Estado requerente, quanto à entrega do extraditando."

Ainda mais, o Executivo atribuiu-se a prerrogativa de ignorar o julgamento do Supremo e, ignorando-o, a ele atribuir o caráter de mera opinião. Ora, o Supremo Tribunal Federal não dá opiniões a ninguém; sendo órgão máximo do Poder Judiciário, não lhe cabe emitir pareceres para fins acadêmicos, mas processar e julgar conclusivamente.

Para encerrar, se bem me lembro, em nenhuma das extradições requeridas, processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a douta Advocacia-Geral da União teve acesso. Esta parece-me a situação a que o país foi jogado, como se a questão fosse de somenos.
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*Paulo Brossard é jurista, ministro aposentado.

Saturday, February 05, 2011

Livros - por Gabriel Novis Neves


Livros

Ganhei de pancada, quatro livros. Não daqueles que ficam em pé de tão gordinhos, segundo definição do jornalista Marcos Antonio Moreira. Não chegam também a ser raquíticos. São todos na medida certa, e possuem um ponto em comum: abordam a nossa cultura regional.
Estou lendo-os como receito: de seis em seis horas, até desaparecerem os sintomas - no caso, até a conclusão das leituras.
Um desses livros me emocionou muito. Tanto pela leitura fluídica e prazerosa, quanto pela rica história de vida do seu autor.
Sou um admirador dos vencedores transparentes, sem maquiagens ou plásticas. Daqueles que venceram por méritos pessoais Que souberam superar com coragem e determinação todos os percalços da vida. Que souberam, principalmente, vencer as barreiras do preconceito. Tenho verdadeira idiossincrasia aos heróis impostos.
O autor do livro “Sayonara - Brilhos e Escuridão” tem uma história ao inverso de Brilhos e Escuridão. Negro, baixo, pobre, músico da noite quando ainda adolescente, tinha tudo para ser mais um na multidão dos anônimos.
Mas o nosso escritor nasceu predestinado, disposto a provar que tudo é possível pela educação. Com que sacrifício estudava de dia, e trabalhava à noite! Na vida tudo passa, e esse tempo logo passou ao concluir o seu curso superior na nossa UFMT.
Em 1977 já era professor universitário - o músico que há dez anos era exclusivo do Sayonara.
Depois, foi depois.
Pós-graduação na UFRJ. Ocupou todos os cargos administrativos na sua área de conhecimento, e fechou esse ciclo como Diretor da Faculdade.
Músico por nascença, jornalista, empresário da noite e, agora, revelação como escritor e poeta.
Conhece como poucos a história da vida noturna de Cuiabá e seus principais atores.
Deixa-nos um legado importantíssimo. Narra de forma gostosa, a história da “Maior Boate do Centro-Oeste Brasileiro”.
É um orgulho para mim, poder ter participado da trajetória desse menino.
Parabéns meu guitarrista-escritor! O seu livro nos possibilitou resgatar da memória figuras queridas, frequentadoras assíduas da nossa saudade: o grande comandante Nazi e sua notável tripulação - Penha, China, Juarez, Bráulio. E muitos outros, dos quais não tenho mais notícias. “O livro do Neurozito Figueiredo Barbosa é um livro de consulta sobre um pedacinho de céu que existia em Cuiabá.”

Cuiabá, 27-01-2011
Gabriel Novis Neves

Thursday, February 03, 2011

Reviravolta - por Gabriel Novis Neves


Reviravolta

Nunca, jamais, na história deste país, assistimos a uma reviravolta política como a que aconteceu na última eleição para a presidência do Senado Federal.
Esperava-se, com os novos tempos, a derrota por unanimidade do senador com residência e Memorial em São Luis (capital do seu Estado natal) - mas eleito, repetidas vezes, pelo Amapá.
O mandato de senador do maranhense pelo Amapá é legal, mas imoral. Cheira a um estelionato eleitoral de grosso calibre.
Para se perpetuar no poder, essa foi a única saída, já que no seu Estado natal, segundo dizem, não se elege. Muitos pensam que ele mora no Memorial que leva o seu nome – homenagem dos seus amigos.
Todo o Brasil conhece essa anomalia, e se cala! E ainda encontro gente falando em futuro, quando o Brasil é um país do passado.
A eleição do Senado me fez lembrar um antigo personagem do Jô Soares, que há anos estava na UTI de um hospital em coma induzido. Um dia os médicos resolveram acordá-lo. Totalmente desorientado, fez algumas perguntas sobre acontecimentos de antes do seu coma. Diante das respostas, desesperado, solicita aos médicos para colocar o tubo novamente. Preferiu ficar entubado pelo resto da vida.
É mais ou menos assim que vejo essa eleição.
A sociedade tornou-se pragmática como os políticos. Começou a trabalhar com resultados materiais, enterrando o velho e obsoleto humanismo. A filosofia em vigor é: “Cada um por si e Deus por todos”.
Como educar os nossos jovens, que, passivos, a tudo assistem?
E adianta indignar-se diante de velhinhos infratores dos princípios republicanos?
Dos nossos senadores, tenho certeza que o vencedor rachou a nossa bancada com o seu discurso prometendo quebrar paradigmas.
Ah! Que situação!

Gabriel Novis Neves
01-02-2011